Reforma do Senado preserva cargos de confiança até 2011
A proposta de reforma administrativa do Senado, elaborada pela Fundação Getulio Vargas e entregue nesta quarta-feira aos senadores, prevê a redução do número de funcionários comissionados nos gabinetes a partir do 2011, após a eleição da nova mesa diretora. A proposta também não diminui o número de cargos vinculados à Direção-Geral, que teve no centro da crise do Senado.
Pela proposta não haverá, inicialmente, corte de comissionados, que são, em sua maioria, indicações políticas e não prestaram concurso. A reforma administrativa modificará, após sua aprovação pelo Plenário, que deve ocorrer até o final do ano, a estrutura dos cargos, com a diminuição das função em comissão, que são aquelas ocupadas por servidores efetivos. Essas passarão das atuais 180 para sete.
Apesar de o Senado ainda não ter divulgado o quanto esta redução significa em termos de diminuição de gastos, o diretor-geral adjunto Luciano de Souza Gomes explicou que a economia virá da redução de salários das funções comissionadas, que serão reduzidas.
"Esse número vai ser atingido pela redução da estrutura administrativa, ou seja, tem hoje 41 diretorias, vão existir só cinco diretorias. Quarenta e uma pessoas recebem FC 9 (função comissionada), agora, apenas cinco pessoas vão receber FC 9. São várias estruturas subjacentes abaixo delas que serão reduzidas", disse.
O valor pago às pessoas com FC 9 é calculado de acordo com o salário base de cada servidor, portanto, o diretor afirma ser impossível se estimar o valor desta função. A Casa ainda calcula de quanto será a economia total e quando ela passará a valer.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o projeto da FGV, aprovado pelo Conselho Administrativo da Casa, prevê ainda o corte de mais de 240 cargos de chefia.
"A proposta entregue hoje, para iniciar, prevê a redução de 602 cargos de chefia de unidades administrativas para 361, assim, praticamente reduzindo pela metade as posições de chefia", disse ele durante discurso em plenário nesta tarde.
"O número de diretorias, de cargos com status de diretor, cai de 180 para sete diretorias na Casa. Ficam extintos os cargos de diretores de subsecretarias e passam a existir somente os chefes de departamento", afirmou.
O presidente lembrou, como já havia sido anunciado antes, que cerca de 518 cargos existentes no Senado, mas que não estão sendo ocupados, também serão extintos. "Por ato da presidência, extingui 518 cargos do quadro do Senado, que estavam vagos, mas que foram extintos para não serem objeto de nenhum preenchimento", afirmou.
Sarney disse que os senadores terão o prazo de 15 dias para analisar o estudo e enviar sugestões. Depois serão dados mais dez dias para compilar as sugestões no estudo e ele acredita que até o fim de novembro as mudanças estarão prontas para serem reunidas em um projeto de resolução para a avaliação do Plenário.
